Três vereadores podem perder mandato em Ipatinga; advogado explica

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) retoma nesta terça-feira, 1º de julho, às 16h, o julgamento que pode levar à cassação da chapa de vereadores do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em Ipatinga, acusada de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A ação foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que contesta a legalidade da candidatura de uma mulher do PRTB que recebeu apenas nove votos, não abriu conta eleitoral e não realizou nenhum ato de campanha.

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Para a acusação, conduzida pelo advogado Flaviano Dueli, trata-se de uma candidatura fictícia, configurando a prática conhecida como 'candidatura laranja'. E o PLOX conversa ao vivo com o advogado antes do julgamento. Acompanhe.

Até o momento, o julgamento no TRE está com três votos favoráveis ao reconhecimento da fraude e dois contrários, que alegam falta de provas robustas. O próximo voto, do desembargador Carlos Henrique, será decisivo. Se ele seguir o entendimento da relatora, desembargadora Flávia Birchal, o placar será de 4 a 2 pela cassação. Caso vote contra, o empate em 3 a 3 exigirá o voto de minerva do presidente do tribunal.

Na sessão anterior, realizada em 25 de junho, o julgamento foi interrompido após pedido de vista. Na ocasião, dois novos votos foram apresentados: um favorável à cassação da chapa e outro contrário. A relatora já havia votado pela cassação do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), apontando evidências suficientes da fraude.

O desfecho pode causar impacto direto na composição da Câmara Municipal de Ipatinga. Apesar de o PRTB não ter eleito diretamente nenhum vereador, seus votos influenciaram no quociente eleitoral. A anulação desses votos poderá provocar uma recontagem, alterando as cadeiras atualmente ocupadas por outros partidos.

Mesmo que o PRTB recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a recontagem dos votos será imediata, gerando efeitos práticos na composição legislativa, ainda que o julgamento continue em instâncias superiores.

O PLOX entrou em contato com o advogado de três candidatos do PRTB e ele informou que irá se posicionar após o resultado julgamento.