Uma grande operação coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho revelou um cenário alarmante em Minas Gerais. Entre os dias 22 e 26 de setembro, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego vistoriaram 68 fábricas de calçados nas cidades de Nova Serrana e Perdigão, no Centro-Oeste mineiro. O resultado foi a constatação de que 65 delas utilizavam mão de obra infantil em atividades proibidas pela lei.

No total, 107 crianças e adolescentes foram resgatados dessas condições. Entre eles estavam uma menina de apenas 11 anos, dois adolescentes de 13 anos e outros 104 jovens com idades entre 14 e 17 anos. O levantamento mostrou que 63% eram meninos e 27% meninas, envolvidos diretamente na produção de calçados.

Segundo a auditora-fiscal Paula Neves, coordenadora da ação, os adolescentes eram submetidos a tarefas de alto risco, como manuseio de solventes, contato com produtos químicos derivados de benzeno, ruídos excessivos, levantamento de peso e operação de máquinas perfurocortantes. Tais atividades constam na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil do decreto 6.481/2008. $&&$“A cena revelava mais do que uma simples infração trabalhista. Evidenciava uma infância interrompida, em que o tempo que deveria ser dedicado ao estudo, ao lazer e ao desenvolvimento saudável foi substituído pelo odor tóxico da cola e pelo trabalho repetitivo”$, destacou a auditora Ísis Freitas Oliveira, integrante da equipe.

Além da exploração, a operação identificou um alto índice de evasão escolar. Dos adolescentes encontrados, 23% já haviam abandonado a escola, e outros 12% não quiseram informar sua situação educacional. Alguns relataram jornadas exaustivas: um jovem de 16 anos trabalhava em dois turnos, das 7h às 17h e também à noite, enquanto uma adolescente de 15 anos havia largado os estudos dois anos antes para operar uma prensa pneumática.

Os fiscais determinaram a retirada imediata de todos os menores de 16 anos do ambiente de trabalho. Já os adolescentes entre 16 e 17 anos precisaram ser realocados para funções permitidas pela legislação. O Ministério informou que todos terão seus direitos trabalhistas assegurados e serão encaminhados para a rede de proteção social, em articulação com o Ministério Público Estadual, Conselhos Tutelares e secretarias municipais.

Também foi firmado um Termo de Compromisso entre nove empresas fiscalizadas e o Ministério, garantindo o cumprimento da cota legal de aprendizes e priorizando os jovens resgatados para programas de formação. Além disso, os empregadores receberam autuações e orientações sobre como contratar aprendizes corretamente.

Para denúncias de casos semelhantes, o Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza o Sistema Ipê Trabalho Infantil, onde qualquer pessoa pode registrar informações de maneira segura e anônima.