A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix passam a contar com um novo recurso de segurança: o "botão de contestação". A funcionalidade, que faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), permitirá que vítimas de fraudes, golpes ou transferências sob coerção solicitem a devolução dos valores diretamente pelo aplicativo do banco.

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Segundo o Banco Central, a iniciativa visa tornar o processo mais ágil e inteiramente digital, sem necessidade de contato direto com atendentes.

Como funciona o botão

Ao acionar o botão, disponível no aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário possui conta, a contestação é enviada de forma imediata ao banco que recebeu os recursos. Caso ainda haja saldo disponível na conta do suspeito, o valor é bloqueado, mesmo que parcialmente.

A partir daí, as instituições envolvidas têm até sete dias para avaliar a solicitação. Se identificarem que se trata realmente de um golpe, a devolução do dinheiro para a vítima pode ocorrer em até onze dias após o pedido inicial.

“O objetivo é aumentar a eficácia do bloqueio dos recursos e a chance de devolução dos valores para a vítima”, afirmou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), do Banco Central.

Limitações do uso

O botão, no entanto, não cobre situações como:

Erros de digitação no envio da chave Pix;

Arrependimentos após a transferência;

Desacordos comerciais;

Transferências feitas a terceiros de boa-fé.

Esses casos continuam fora do escopo do MED e não são passíveis de contestação automática.

Parte de um pacote maior

A criação do botão faz parte das medidas de aprimoramento do sistema de devolução do Pix. O Banco Central tem adotado diversas estratégias para fortalecer a segurança das transferências instantâneas, como a implementação de tetos de valor e novas ferramentas de monitoramento.

Essa é mais uma tentativa de combater o uso indevido do Pix por criminosos e proteger os usuários de prejuízos financeiros.