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A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta quinta-feira (3), uma audiência pública para discutir o cronograma de convocação dos aprovados no concurso da rede estadual de ensino. Durante o encontro, representantes do Governo de Minas anunciaram que um novo lote de nomeações, com 33 candidatos, será publicado provavelmente na próxima semana.
O concurso realizado em 2023 ofertou 20.541 vagas, e 8.233 candidatos foram aprovados. Até agora, 6.835 já foram nomeados, com a última convocação ocorrendo em 5 de junho, quando 263 candidatos foram chamados. Com os 33 nomes anunciados nesta audiência, restarão 1.365 aprovados ainda não convocados.
A presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), que solicitou a audiência, destacou a importância do debate diante da ausência de prioridade do governo em efetivar os aprovados. Ela criticou a situação dos profissionais contratados, que trabalham sem estabilidade, com salários defasados e sem receber por titulação, e citou a suspensão de projetos como Mãos Dadas e Somar pelo TCE-MG.
Durante a audiência, aprovados como André Viana, Gabriela Silva e Camila Sales também apresentaram reivindicações, como o uso dos aprovados para substituição de cargos comissionados nas SREs e a prorrogação do concurso, cuja validade vai até maio de 2026.
João Eduardo de Paula, diretor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), confirmou o interesse em prorrogar o concurso e explicou que novas nomeações ocorrerão conforme surgirem vacâncias por aposentadoria, falecimento ou exoneração. Ele afirmou ainda que muitas localidades já preencheram as vagas ofertadas, o que dificulta novas convocações imediatas.
Das 33 nomeações anunciadas, quatro serão para professores de educação básica, 14 para analistas inspetores escolares e 15 para analistas educacionais. Sobre os 1.539 casos de nomeações tornadas sem efeito, João Eduardo esclareceu que essas vagas retornam para análise e novo processamento.
Sandro Martins, superintendente da SEE, reforçou que cargos comissionados não ocupam vagas destinadas a efetivos e assegurou que não há prejuízo aos aprovados.
Além disso, o Estado já lançou um novo concurso público em maio deste ano, com 13.795 vagas para cargos como professor, especialista, analista e assistente técnico, distribuídas em escolas e SREs de todo o território mineiro.
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