O cantor Victor Chaves, conhecido por formar dupla com o irmão Leo, teve sua condenação por agressão à ex-esposa anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso remonta a 2017, quando a denúncia foi registrada em Belo Horizonte. A decisão recente foi tomada de forma individual pelo ministro Messod Azulay Neto, que declarou prescrita a pena imposta ao artista.

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A condenação havia estabelecido 18 dias de detenção em regime semiaberto, além de uma indenização de R$ 20 mil por danos morais à vítima. Agora, com o trânsito em julgado da decisão, não há mais possibilidade de recurso. A informação foi confirmada pelo jornal Folha de S. Paulo.

O episódio ganhou repercussão nacional após Poliana Bagatini, grávida de quatro meses à época, relatar que havia sido empurrada e chutada por Victor durante uma discussão. O boletim de ocorrência foi acompanhado de imagens de segurança do edifício onde o casal morava, e a Polícia Civil de Minas Gerais indiciou o cantor por vias de fato, uma contravenção penal.

“O que eu fiz foi tentar conter uma pessoa fora de si que queria pegar uma criança de um ano. Pela minha filha, eu faria tudo de novo”

A primeira condenação foi emitida em 2019 e confirmada em segunda instância em 2021 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com aplicação da Lei Maria da Penha. A defesa do cantor então levou o caso ao STJ, que reconheceu, em março de 2025, que o prazo legal para execução da pena já havia se esgotado.

A decisão final também foi referendada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando de vez o processo judicial.

“A decisão favorável, ainda que tardia, é uma justiça bem-vinda e ameniza as feridas abertas pelo processo.”

Por outro lado, a defesa de Poliana, que chegou a atuar como assistente de acusação nos estágios iniciais do caso, preferiu não comentar o desfecho. O Ministério Público de Minas Gerais, que representou o Estado nas instâncias superiores, também não respondeu às solicitações.

O caso repercutiu fortemente na vida profissional de Victor. Em 2018, a dupla Victor & Leo se separou, pouco tempo depois da denúncia. Ambos já estavam afastados do programa The Voice Kids, da TV Globo, após a polêmica. Somente em 2024 os irmãos retomaram a carreira conjunta, voltando a se apresentar em shows e eventos do cenário sertanejo.

Com a decisão judicial agora definitiva, o cantor não precisará mais cumprir pena nem realizar o pagamento de indenização. O encerramento do caso ocorre mais de oito anos após a denúncia inicial.