Instagram passa a ter classificação indicativa para maiores de 16 anos

Nesta quarta-feira (11), o Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizou a classificação indicativa do Instagram, elevando a idade mínima recomendada de 13 para 16 anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e teve como base uma análise de rotina que identificou conteúdos inadequados para menores de idade.

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Entre os elementos apontados na portaria como justificativa para a mudança, estão a presença de temas como morte intencional (14 anos), nudez e erotização (ambos classificados a partir de 14 anos), relação sexual intensa e consumo de drogas ilícitas (16 anos), além de crueldade, sexo explícito e situações sexuais de forte impacto, todos categorizados para maiores de 18 anos.

A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico

Atualmente, o Instagram permite que usuários com idade a partir de 13 anos criem contas, mas possui políticas específicas para adolescentes de até 17 anos, como a limitação para que esses perfis não sejam públicos por padrão. Uma das ferramentas voltadas à segurança dos menores prevê, por exemplo, o reconhecimento automático de imagens com nudez recebidas por mensagens diretas, que são desfocadas antes de serem exibidas.

A decisão do governo ocorre em meio a discussões sobre segurança digital e exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados impróprios, reforçando o papel da classificação indicativa como mecanismo de proteção no ambiente virtual.