Lula anuncia ressarcimento a aposentados vítimas de descontos indevidos no INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (11), por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, a abertura do prazo de adesão ao plano de ressarcimento voltado a aposentados e pensionistas prejudicados por descontos ilegais nas aposentadorias pagas pelo INSS. A medida já está em vigor e permite que os segurados recebam, de forma direta, o valor que foi subtraído entre março de 2020 e março de 2025.

Segundo Lula, os prejuízos causados aos aposentados são resultado de um esquema operado por quadrilhas que, de acordo com as investigações da Polícia Federal, atuaram dentro do sistema previdenciário desde 2019, intensificando as ações a partir de 2023. O presidente atribuiu a responsabilidade pelos desvios ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e declarou que os envolvidos devem ser punidos.

$&&$“Você, que é aposentado e pensionista e teve desconto indevido na sua aposentadoria pelas quadrilhas montadas no governo passado, o nosso governo convida para, a partir de hoje, ao acordo realizado com Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Ordem dos Advogados do Brasil, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, que garante o seu dinheiro de volta integralmente e corrigido pela inflação”$, afirmou Lula.

O acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo acelerar a restituição dos valores, sem que os beneficiários precisem aguardar por decisões judiciais. O pagamento será feito em parcela única e corrigido pela inflação.

O presidente do INSS, Gilberto Waller, informou que os primeiros depósitos serão efetuados a partir do dia 24 de julho. O cronograma prevê a liberação diária de lotes com até 100 mil pessoas. A ordem dos pagamentos seguirá a data de adesão ao programa, que pode ser feita digitalmente pelo aplicativo Meu INSS, a partir das 8h, ou presencialmente nas agências credenciadas dos Correios, a partir das 9h.

Nesta fase inicial, os valores serão devolvidos apenas a quem entrou com pedido de contestação e não teve resposta do INSS dentro do prazo de 15 dias úteis. De acordo com o órgão, essa situação envolve cerca de 1.860.593 beneficiários.

Ao concluir a mensagem, Lula reforçou o compromisso com a proteção dos direitos dos aposentados: $&&$“A aposentadoria é um direito sagrado”$, declarou, assegurando que os responsáveis pelos prejuízos serão julgados e punidos conforme os avanços da investigação da PF.