A partir desta sexta-feira, 13 de junho de 2025, entra em vigor em Minas Gerais uma nova legislação que amplia o escopo das campanhas educativas sobre castração de cães e gatos. As ações promovidas pelo poder público deverão informar não apenas sobre o controle reprodutivo, mas também destacar a castração como medida preventiva contra o câncer em animais de estimação.
Foto: Guilherme Bergamini / ALMG
A Lei 25.295, sancionada pelo governador Romeu Zema e publicada no Diário Oficial do Estado, altera o artigo 8º da Lei 21.970 de 2016. Originada do Projeto de Lei 76/23, de autoria do deputado Grego da Fundação (PMN), a proposta foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 21 de maio. O parlamentar enfatizou a necessidade de conscientizar os tutores sobre os múltiplos benefícios da esterilização cirúrgica, incluindo a prevenção de doenças graves como o câncer.
\"Precisamos reforçar, de forma clara, que a castração não é apenas uma medida de controle populacional, mas uma questão de saúde. Ela previne doenças graves, como o câncer, e garante mais qualidade de vida para os animais. A informação é essencial para que os tutores façam escolhas conscientes\"
Atualmente, o serviço de castração gratuita já é oferecido pelo poder público, especialmente para famílias de baixa renda e protetores independentes. Com a nova lei, espera-se que mais tutores sejam informados e incentivados a procurar o serviço, contribuindo para a saúde e bem-estar dos animais em todo o estado.
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