PGR entrega alegações finais sobre tentativa de golpe liderada por Bolsonaro

A reta final do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil, após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro em 2022, deve ter um desdobramento importante nesta segunda-feira (14). A Procuradoria-Geral da República (PGR) planeja apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais contra o chamado “núcleo crucial” da trama, grupo que inclui o próprio ex-presidente e outros sete aliados próximos.

A condução do processo está sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em 27 de junho, ele determinou o início da etapa de alegações finais, marcando o avanço para a fase mais decisiva do julgamento. Entre os réus estão o general Walter Braga Netto, o deputado Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-chefe do GSI Augusto Heleno e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que também é delator do caso.

A defesa de Mauro Cid terá o primeiro prazo de 15 dias para apresentar sua manifestação. Em seguida, os outros sete réus terão o mesmo tempo para apresentar suas defesas. Apesar do recesso do STF, que segue até o fim de julho, os prazos no processo continuam valendo, já que há réus presos, como é o caso de Braga Netto.

Após o recebimento das alegações, Moraes elaborará seu relatório e voto, que serão encaminhados para a Primeira Turma do STF. O colegiado é presidido pelo ministro Cristiano Zanin e conta ainda com os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Caberá a Zanin definir a data do julgamento, que deve acontecer até setembro, com expectativa de conclusão até outubro, de modo a não influenciar as eleições de 2026.

A investigação envolve acusações de tentativa de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O inquérito está inserido nas operações “Tempus Veritatis” e “Contragolpe”, que trouxeram à tona provas como reuniões conspiratórias, elaboração de minutas golpistas e até sugestões de atentados contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Moraes.

\"Os integrantes do núcleo crucial desempenharam papel central na tentativa de rompimento institucional\"

, afirma a PGR. Os crimes imputados aos acusados incluem tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio público tombado.

O caso tem desdobramentos ainda em outras frentes, com os núcleos 2, 3 e 4 também sendo alvo de ações conduzidas por Moraes. A intenção é concluir todas essas fases ainda em 2025, encerrando o cerco judicial sobre os responsáveis pela tentativa de golpe.