
Declaração pré-preenchida do IR 2025 começa a ser recebida pela Receita
Sistema estava fora do ar devido à greve dos auditores fiscais; expectativa é de que mais da metade dos documentos sejam enviados por esse modelo
01/04/2025 16:23
O governo anunciou na última quinta-feira (6) a isenção da tarifa de importação para alguns produtos, incluindo o azeite de oliva. A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (14), tem como objetivo conter a inflação dos alimentos e aliviar o impacto no bolso do consumidor. Atualmente, o Brasil importa 99,9% do azeite consumido, pagando uma taxa de 9%, que agora será zerada.
Apesar da mudança, especialistas divergem sobre o real impacto nos preços. A Associação Brasileira de Produtores, Importadores e Comerciantes de Azeite de Oliveira (Oliva) avalia que a isenção pode trazer benefícios ao consumidor, mas sem garantias sobre a redução do preço final nas prateleiras. O economista Matheus Peçanha, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), explica que o impacto dependerá da competitividade do mercado e da oferta global do produto.
Por outro lado, Renato Fernandes, presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), acredita que a redução no preço não será consequência direta da isenção fiscal, mas sim do aumento da oferta na Europa. A região, principal produtora mundial de azeite, passou por uma recuperação na safra recente, favorecida por um clima mais ameno.
Em 2022/23, a produção europeia caiu drasticamente para 1,3 milhão de toneladas devido a secas e temperaturas extremas, que ultrapassaram os 40°C e afetaram as plantações. No entanto, a safra 2023/24 já apresentou melhora, atingindo 2,5 milhões de toneladas, e a previsão para 2024/25 é de 3,3 milhões de toneladas, segundo dados do Conselho Oleícola Internacional.
O impacto dessa recuperação já é visível no mercado internacional. Em fevereiro de 2024, a tonelada de azeite era negociada por cerca de US$ 10 mil, valor que caiu para aproximadamente US$ 5.500 em janeiro de 2025, segundo o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos. Essa queda, no entanto, ainda não se refletiu de forma significativa nos preços ao consumidor brasileiro.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o azeite acumulou uma alta de 17,24% nos últimos 12 meses até janeiro. No entanto, esse índice já foi pior, chegando a 50,74% em junho de 2023, no auge da inflação do produto. A presidente da Oliva, Rita Bassi, ressalta que, apesar da isenção do imposto e da melhora na safra, é improvável que os preços retornem aos patamares anteriores.
Além da tributação, outros fatores como custo de frete, demanda interna e a carga tributária nacional ainda pesam sobre os preços. O professor Carlos Eduardo de Freitas Vian, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), destaca que impostos como PIS, Cofins e ICMS continuam incidindo sobre o produto ao longo da cadeia de comercialização.
Enquanto os consumidores aguardam um possível alívio nos preços, Fernandes defende que o governo deveria investir mais em pesquisa e incentivo à produção nacional, explorando variedades de azeitonas adaptadas ao clima brasileiro. Para ele, a dependência externa continuará sendo um desafio se o Brasil não investir no cultivo próprio do azeite.
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