Governo Lula reage a tarifa de Trump e prepara decreto de retaliação

Após o anúncio de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros por parte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o governo brasileiro agiu rapidamente. Na noite deste domingo (13), uma reunião emergencial foi realizada no Palácio da Alvorada, reunindo os principais integrantes do alto escalão do Executivo.

Foto: Agência Brasil

O encontro teve como objetivo finalizar o decreto que regulamentará a chamada Lei da Reciprocidade, aprovada em abril pelo Congresso Nacional. Essa legislação permite ao Brasil aplicar contramedidas comerciais em resposta a sanções unilaterais de países estrangeiros. A medida foi acelerada diante da ofensiva tarifária de Washington.

Participaram da reunião o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, da secretária-geral do Itamaraty, Maria Laura da Rocha, e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), entre outros.

O decreto que detalha os setores que poderão ser alvo de retaliações brasileiras será publicado até a próxima terça-feira (16), conforme declarou Alckmin à imprensa durante agenda em São Paulo. A proposta do governo é responder de maneira proporcional caso os EUA mantenham as tarifas em vigor a partir de 1º de agosto.

Mesmo com a disposição para o enfrentamento, o Palácio do Planalto reforçou que a preferência ainda é por uma solução diplomática. Ainda assim, o Brasil já se organiza para reagir com firmeza, caso as tratativas fracassem.

Para isso, um comitê de crise coordenado por Alckmin foi formado. O grupo terá a responsabilidade de dialogar com setores diretamente atingidos, como agronegócio, tecnologia e indústria, além de acompanhar os efeitos comerciais da medida americana. A estratégia inclui a identificação de produtos com forte presença no mercado brasileiro e que sejam de interesse dos exportadores norte-americanos.

Segundo fontes próximas ao governo, além das possíveis tarifas espelhadas, o Brasil avalia adotar mecanismos não tarifários de retaliação. Entre as opções, estão alterações nos processos de licenciamento de importações e novas exigências regulatórias para produtos vindos dos EUA.

A tensão diplomática teve também reflexos no Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se manifestou publicamente contra os argumentos utilizados pelo governo norte-americano para justificar as sanções. Em carta divulgada neste domingo, Barroso criticou o que classificou como uma interpretação incorreta sobre a realidade política brasileira.

“Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial, fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos”, afirmou o ministro.

Ele defendeu a importância da divergência de visões em sociedades democráticas, mas alertou contra a manipulação de informações: “As diferentes visões de mundo nas sociedades abertas e democráticas fazem parte da vida, e é bom que seja assim. Mas não dão a ninguém o direito de torcer a verdade ou negar fatos concretos que todos viram e viveram”.

No plano político, o governo Lula tem reforçado o discurso de soberania e autonomia nas decisões internas. Recentemente, o presidente declarou que o Brasil “não será tutelado por nenhuma potência estrangeira”, rejeitando qualquer tentativa de interferência internacional na condução da política nacional.