Educação e intolerância: escolas e o combate à LGBTfobia

No Dia Internacional de Combate à Homofobia, especialistas destacam a importância de combater a LGBTfobia nas escolas, onde expressões preconceituosas e agressões ainda são comuns. "Eu acho que a escola ainda é um ambiente muito hostil à comunidade LGBT", afirmou o professor Ronei Vieira, do Centro de Ensino em Período Integral Edmundo Pinheiro de Abreu, em Goiânia. Vieira relata que já ouviu diversas expressões pejorativas entre os estudantes, como "Seu viado" e "Fulano é mão quebrada", que naturalizam a agressão e impactam profundamente a vida escolar de alunos LGBTQIA+.

Estudos corroboram as observações de Vieira, mostrando que a falta de repreensão a condutas preconceituosas perpetua a intolerância. Segundo a Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016, 73% dos estudantes LGBTQIA+ relataram agressões verbais e 36% agressões físicas nas escolas, com muitos cogitando o suicídio devido a essas violências. Vieira enfatiza a necessidade de repreender qualquer tipo de preconceito, envolvendo pais e, em casos graves, o batalhão escolar.

Diminuição de projetos de inclusão nas escolas

No Brasil, o espaço para temas como a LGBTfobia tem diminuído nas instituições de ensino. Um levantamento do Todos Pela Educação, com base nos dados do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb), revelou que, em 2011, 34,7% das escolas públicas tinham projetos para combater machismo e homofobia. Em 2021, esse número caiu para 25,5%, o menor patamar em dez anos. Daniela Mendes, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, destaca a preocupação com essa queda, pois o preconceito impacta diretamente no processo de ensino e aprendizagem, podendo levar ao abandono escolar e prejudicar a sociedade como um todo.

O 1º Dossiê anual do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas no Rio de Janeiro mostrou que a população travestigênera é a mais afetada pela falta de acesso à educação, com 25,5% abandonando a escola antes de concluir os estudos. Mendes reforça que ninguém deve ter seu direito à educação comprometido por preconceito ou discriminação.

Espaços de acolhimento e inclusão fazem a diferença

Maria Sofia Ferreira, de 16 anos, é um exemplo de como espaços de discussão sobre diversidade podem melhorar a vida escolar. Na Escola de Referência em Ensino Médio Silva Jardim, no Recife, ela encontrou acolhimento no núcleo de estudos de gênero Wilma Lessa. Sofia destaca que esses espaços ajudam os alunos a se sentirem seguros e a se dedicarem aos estudos. “Quanto mais você é excluído de um espaço, menos vai ser sua vontade de estar nesse ambiente", afirmou.

Sofia, agora no 3º ano do ensino médio, relata que na escola anterior, particular, não havia apoio e o ambiente era homofóbico. A mudança para a Silva Jardim, com espaços inclusivos, fez diferença significativa em sua vida. No entanto, com a implementação do novo ensino médio, o núcleo foi desativado, resultando na volta do preconceito. Vieira também ressalta a importância de referências positivas para alunos LGBTQIA+, contando que sua presença como professor gay proporciona segurança e proteção aos estudantes.

Abordagem educacional para gênero e sexualidade

A Unesco defende a abordagem da diversidade de gênero e sexualidade nas escolas, promovendo o acolhimento e o direito à educação. Mariana Braga, oficial de programa do setor de Educação da Unesco no Brasil, destaca que a discriminação muitas vezes ocorre pela mera semelhança com uma identidade LGBTQIA+. A Unesco preconiza conteúdos apropriados à faixa etária e o combate à violência, inclusive no ambiente digital, onde meninas lésbicas e travestis são frequentemente vítimas.

O Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado em 17 de maio, marca a data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o termo "homossexualismo" da lista de distúrbios mentais em 1990, passando a ser "homossexualidade", desvinculando-o de qualquer patologia.