Eutanásia: países onde a prática é permitida e seus processos

O recente caso de Zoraya ter Beek, uma holandesa de 29 anos que teve sua eutanásia autorizada, gerou grande repercussão na internet. Sofrendo de depressão crônica, ansiedade, transtorno de personalidade e Transtorno do Espectro Autista (TEA), ela justificou sua decisão alegando "sofrimento mental" insuportável. A prática, no entanto, é ilegal no Brasil.

Países que permitem a eutanásia

Holanda
Pioneira na legalização da eutanásia em 2002, a Holanda permite que indivíduos optem pela prática desde que estejam em sofrimento insuportável sem perspectiva de alívio. A decisão deve ser validada por dois médicos.

Bélgica
Logo após a Holanda, a Bélgica descriminalizou a eutanásia em 2002. O paciente deve ter o consentimento de um psiquiatra e um médico de família, além de sofrer de uma condição grave, incurável e insuportável.

Luxemburgo
Aprovada pelo Congresso em 2008 e transformada em lei em 2009, a eutanásia em Luxemburgo é permitida para maiores de idade conscientes e em situação médica desesperadora, mediante pedido por escrito.

Colômbia
Descriminalizada pelo Tribunal Constitucional em 2022, a eutanásia na Colômbia já era tecnicamente legal desde 1997. A partir de 2022, foi ampliada para incluir pacientes não terminais, além dos terminais.

Canadá
Com uma das legislações mais liberais, o Canadá permite a eutanásia desde 2016, sem necessidade de consulta médica prévia. Enfermeiros também podem realizar a prática, que foi ampliada para pacientes com doenças mentais em 2023.

Espanha
Aprovada em 2021, a lei espanhola permite a eutanásia para residentes com doenças graves e incuráveis que causem sofrimento intolerável.

Nova Zelândia
A prática foi aprovada por referendo em 2020 e é permitida para pacientes com doenças terminais e expectativa de vida inferior a seis meses.

Outros casos

A eutanásia foi aprovada pelo parlamento de Portugal e aguarda regulamentação. Além disso, alguns estados da Austrália e algumas localidades dos Estados Unidos permitem o suicídio assistido, onde o próprio paciente administra o medicamento letal.