Representantes do Vale do Aço participam da Marcha dos Prefeitos
Prefeitos de todo o país se reúnem para discutir políticas culturais e fomento ao patrimônio histórico
Por Plox
23/05/2024 10h25 - Atualizado há 6 meses
Hoje, 23 de maio, marca o último dia da Marcha dos Prefeitos em Brasília, evento que reuniu representantes de governos municipais de todo o Brasil desde o dia 20. Com o tema "Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida", o evento contou com 62 horas de programação voltada para debates de interesse dos municípios. Ao vivo de Brasília, a reportagem do Plox esteve em contato com representantes do Vale do Aço e conversou com o prefeito de Santana do Paraíso, Delegado Bruno Morato.
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Nesta manhã, às 8h, a última mesa temática do evento abordará a consolidação das políticas culturais e o fomento às cidades históricas turísticas e ao Patrimônio Mundial. O debate contará com a presença do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, que representará o Ministério da Cultura (MinC).
Henilton Menezes destacou a importância da nacionalização dos recursos da Lei Rouanet e do incentivo para que empresas patrocinem projetos locais, visando o desenvolvimento de territórios historicamente não contemplados. "Tem sido um esforço contínuo levar as políticas culturais a todas as regiões do país e é preciso que isso seja conhecido e divulgado”, avaliou o secretário.
O evento teve início oficialmente na terça-feira, 21 de maio, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Naquela tarde, uma mesa discutiu o papel dos municípios no Decreto de Fomento à Cultura e na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a participação do diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) da Secretaria de Comitês de Cultura (SCC), Thiago Leandro.
Além das discussões, o MinC prestou atendimento especializado aos gestores municipais, mobilizando uma equipe de cerca de 20 pessoas e reservando salas em três andares do edifício sede, na Esplanada dos Ministérios, para atender às prefeituras até hoje. O diretor do Sistema Nacional de Cultura (DSNC), Junior Afro, destacou a importância do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a necessidade do engajamento de estados e municípios.
No estande próprio do MinC, localizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), onde ocorreram as reuniões da Marcha dos Prefeitos, foram tiradas dúvidas sobre diversos temas, incluindo a Lei Paulo Gustavo (LPG) e outras políticas de fomento, conforme cada secretaria temática do Ministério.
A Marcha dos Prefeitos deste ano proporcionou uma importante plataforma para discutir e promover políticas públicas que beneficiem a população desprotegida, com ênfase significativa na área cultural.