Empossado como vice da CNM, prefeito de Fabriciano destaca conquistas da Marcha dos Prefeitos em Brasília

Foi realizada nesta semana em Brasília a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Entre os representantes do Vale do Aço, o prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinicius, que tomou posse na segunda-feira (24/05), como 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Marcos Vinícius também é presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM). Também estiveram presentes no evento, os prefeitos de Ipatinga, Gustavo Nunes, e de Santana do Paraíso, Bruno Morato. Entre as conquistas da Marcha dos Prefeitos, Marcos Vinicius destaca a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos municípios em 8%. Veja os detalhes na entrevista.

A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada no fim da manhã desta quinta-feira, 23 de maio, com a leitura da carta oficial do evento. O documento lista os principais pontos e conquistas dos gestores municipais durante os quatro dias de evento, que reuniu novo recorde de público, com mais de 11 mil participantes.

Entre os destaques da carta está a conquista de manter a desoneração da folha de pagamento dos municípios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 8% – em vez de 20% – até o fim de 2024 e o compromisso da União e do Legislativo de seguir a negociação e encontrar uma solução para os anos futuros. Além disso, o governo federal confirmou seu compromisso em atender pleitos da CNM considerados estruturais para as contas públicas municipais: refinanciamento das dívidas previdenciárias, novo modelo para pagamento de precatórios e extensão da Reforma da Previdência de 2019 para os Municípios, por exemplo.

A assinatura de decreto na XXV Marcha que permitirá reeditar portarias simplificando contratos de repasses e convênios no valor de até R$ 1,5 milhão, garantindo isenção de taxas bancárias, pagamentos em parcela única do recurso e redução de burocracia para análise dos projetos também garante um pleito pelo qual a entidade tem lutado com prioridade. Outra demanda histórica de destaque dos gestores municipais atendida nesta edição da Marcha é a contratação de moradias para municípios com população abaixo de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, o programa não tinha uma modalidade para a contratação desse porte.

Dr. Marcos Vinicius toma posse como 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

Minas Gerais está mais uma vez representada na diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o triênio 2024-2027, com o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius como 1º vice-presidente da entidade.  A posse aconteceu em solenidade na sede da CNM, em Brasília, nesta segunda-feira, 20 de maio, com a presença de presidentes de associações estaduais e prefeitos de todo o país. Eleito em março, o grupo assume a missão de conduzir a CNM pelo triênio 2024-2027, sob a presidência de Paulo Ziulkoski.

“Minas está de parabéns, estarmos representados na diretoria da CNM mostra a força e a importância do municipalismo mineiro em toda a pauta nacional. Ter um mineiro na vice-presidência de uma entidade tão importante como a CNM pela terceira gestão consecutiva demonstra o respeito que a AMM adquiriu a nível nacional”, comemorou Dr. Marcos.

Além da vice-presidência da entidade, Minas Gerais também está representada em outras áreas da nova gestão. Junto com Dr. Marcos, dois prefeitos mineiros foram empossados como integrantes da nova diretoria: o prefeito de Chácara, Bilim Oliveira, como representante titular da Região Sudeste; e o prefeito de São Lourenço, WalterJosé Lessa, como suplente do conselho fiscal da CNM.  

Amanhã, 21 de maio, acontece a abertura oficial da Marcha dos Prefeitos a Brasília, que ocorre às 10 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), que sedia o evento. A delegação mineira vem em grande número, com mais de 1.300 inscritos.

Em pronunciamento inaugural da gestão, Ziulkoski reforçou que a atuação seguirá firme no propósito de se unir em prol dos municípios. “Tivemos uma disputa acirrada [nas eleições], mas o que vai nos unir não são as nossas posições pessoais, é a luta pela desoneração, por uma Reforma Tributária justa, pela renegociação dos precatórios.”

Ele também destacou os quatro pilares que considera imprescindíveis para guiar a entidade e que estará sempre no norte de sua atuação: independência financeira, apartidária, de governo e capacidade técnica. “O dia que um desses pilares falhar, cai essa entidade. Por isso, não abrimos mão da nossa conduta, que é de diálogo, nunca de subserviência ao governo”, pontuou. “O governo passa, o Estado continua. Lutamos por questões estruturais”, defendeu.

Homenagem

Emocionado, o presidente da CNM aproveitou a oportunidade para abordar a situação dos municípios gaúchos, que enfrentam os efeitos das enchentes e inundações, que já afetam 461 das 497 cidades do Estado. “É muito difícil falar. Eu estava lá e é um desastre com uma dimensão que nunca houve antes.” Ele adiantou que muitos gestores locais do Rio Grande do Sul não poderão participar da XXV Marcha por causa da situação, mas que o tema será amplamente discutido no evento.

Convidado a prestar homenagem aos membros da gestão que se encerra e aos que assumem, o ex-presidente da CNM Glademir Aroldi também se emocionou ao agradecer aos gestores de todo o país pelo apoio prestado. “Muito obrigado pela mobilização, pelas doações. Se puderem, continuem fazendo isso. O Rio Grande do Sul vai precisar dessa solidariedade por muito tempo.”

Aroldi ainda destacou a importância da atuação do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), conduzido por Tania Ziulkoski, e do presidente Ziulkoski como “a maior autoridade municipalista do país” e pediu a união do municipalismo. “[Os membros da diretoria que se encerra] lutaram e não mediram esforços para conquistar resultados. Aos que entram, que tenham muita força, muita garra e determinação para continuar lutando pelo que é necessário para o fortalecimento de cada Município, em busca da tão sonhada autonomia”, discursou.

Resultados

As principais conquistas da Diretoria 2021-2024 foram relembradas na solenidade. Ao listar os feitos – como a criação de um adicional de 1% do FPM em setembro e a Lei das Associações –, a diretora técnica da CNM, Thalyta Alves, lembrou que a entidade atua pela melhoria na qualidade de vida de todos os brasileiros por meio do aprimoramento da gestão municipal. “O propósito é e sempre foi olhar pelo cidadão”, destacou.