Doações de R$ 35 milhões do IR são direcionadas a fundos para crianças e idosos no Rio Grande do Sul

Pessoas físicas de todo o Brasil destinaram R$ 35 milhões do Imposto de Renda de 2023 para fundos de proteção a crianças e idosos no Rio Grande do Sul. Este montante coloca o estado como o principal beneficiário dessa modalidade de doação, em meio à maior tragédia climática de sua história.

Desde o fim de abril, fortes chuvas causaram enchentes e enxurradas que resultaram na morte de 163 pessoas e obrigaram meio milhão a deixarem suas casas. Aproximadamente 70 mil pessoas permanecem em abrigos improvisados, e mais de 440 municípios foram severamente afetados pela cheia de rios e córregos.

O segundo estado mais beneficiado por estas doações foi São Paulo, com R$ 33 milhões, seguido pelo Paraná, que recebeu R$ 18 milhões. Estes números foram revelados pela Receita Federal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que gerencia o Pacto Nacional da Primeira Infância.

Como direcionar doações pelo Imposto de Renda

A legislação brasileira permite que contribuintes destinem até 6% do imposto devido a fundos estaduais e municipais vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Estatuto do Idoso. Esta destinação pode ser feita durante o preenchimento da declaração anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Para realizar a doação, o contribuinte deve optar pela declaração completa e indicar o estado e a cidade onde deseja que os fundos sejam aplicados. O prazo para entrega da declaração deste ano se encerra em 31 de maio. Até o momento, mais de 30 milhões das 43 milhões de declarações esperadas foram entregues à Receita Federal.

Impacto das doações

No ano passado, mais de 4.712 Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDPI) receberam mais de R$ 282 milhões em doações provenientes do Imposto de Renda de Pessoa Física. Esta forma de contribuição é uma das maneiras mais diretas e eficazes de direcionar recursos do orçamento público para projetos sociais.

A situação no Rio Grande do Sul tem mobilizado doações de todas as partes do país, não apenas em dinheiro, mas também em itens de necessidade básica. A destinação de parte do Imposto de Renda é uma maneira significativa de apoiar esses fundos que atendem a população vulnerável em um momento de crise.

Prazo e possibilidades de retificação

Mesmo quem já entregou a declaração do IRPF pode fazer uma versão retificadora para incluir as doações até o fim do prazo.