Durante uma sessão marcada por tensão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes dirigiu uma advertência contundente ao ex-ministro da Defesa e ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo. O episódio aconteceu durante o depoimento de Rebelo, convocado como testemunha no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

"Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato." - Ministro Alexandre de Moraes, STF

Ministro Alexandre de Moraes adverte ex-ministro Aldo Rebelo durante tenso depoimento no STF sobre suposta tentativa de golpe de Estado.
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Depoimento de Aldo Rebelo e a polêmica com Garnier

A presença de Aldo Rebelo na Corte foi resultado de sua indicação pela defesa do almirante Almir Garnier, ex-chefe da Marinha e apontado como participante do plano golpista atribuído ao grupo de Bolsonaro. Ex-integrante do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e ministro da Defesa no governo Dilma Rousseff entre 2015 e 2016, Rebelo trabalhou com Garnier no período em que este foi assessor especial militar do Ministério da Defesa. Ao longo de dois anos e meio, Garnier colaborou com ministros como Celso Amorim, Jaques Wagner, Aldo Rebelo e Raul Jungmann.

O cerne da discussão ocorreu quando o advogado de defesa de Garnier indagou a Rebelo se, em sua visão, o ex-comandante da Marinha teria condições de, sozinho, mobilizar tropas para executar um eventual golpe, sugerindo que tal iniciativa não seria possível por decisão unilateral.

O objetivo da defesa era demonstrar que um comandante da Marinha não detém autonomia para agir isoladamente em uma operação desse porte.

Em sua resposta, Aldo Rebelo fez uma ponderação linguística. Ele ressaltou a necessidade de interpretar a "força de expressão" típica da língua portuguesa, argumentando que afirmações como "estou à disposição" não devem ser entendidas ao pé da letra.

"É preciso levar em conta que na língua portuguesa nós conhecemos aquilo que se usa muitas vezes que é a força da expressão. A força da expressão nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz que 'estou frito' não significa que está dentro de uma frigideira, quando diz que 'está apertado' não significa que está submetido a uma pressão literal. Quando alguém diz estou à disposição, a expressão não precisa ser lida literalmente." - Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa

A explicação, porém, irritou Alexandre de Moraes, desencadeando seu aviso enérgico quanto ao decoro no depoimento.

A cadeia de comando e as limitações de um comandante

Posteriormente, Rebelo negou categoricamente a hipótese de um comandante poder mobilizar tropas por conta própria. Enfatizou que tal decisão está submetida a uma rígida cadeia de comando, envolvendo instâncias como o comando de operações navais e o comando da esquadra, entre outras estruturas da Marinha.

Perante a explanação, Moraes ponderou que Rebelo não teria condições de garantir, de modo absoluto, a resposta àquela questão específica, deixando claro os limites do testemunho.

O avanço das investigações no STF

Esta fase do processo, conduzida pela Primeira Turma do STF, iniciou na segunda-feira (19) com oitiva de testemunhas de acusação escolhidas pela Procuradoria Geral da República (PGR). Agora, com a audiência das testemunhas de defesa, o Supremo aprofunda a análise sobre a suposta articulação do núcleo bolsonarista para permanecer no poder após a derrota eleitoral de 2022.

Além de Aldo Rebelo, já foram ouvidos pelo STF nomes como um diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, e o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior. Esses depoimentos corroboraram a narrativa de que Bolsonaro teria participado diretamente do plano para tentar frustrar o resultado das urnas.

Com depoimentos-chave e tensão entre ministros e testemunhas, o STF segue desvendando os bastidores da mais grave crise política recente no país.