Réus acusados por tentativa de golpe no país estarão frente a frente nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles, antigos aliados políticos e militares, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do Planalto. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, comandará os interrogatórios do chamado “núcleo crucial” do suposto plano de ruptura institucional, com audiências programadas entre segunda (9) e sexta-feira (13).

Supremo reforça segurança para maratona de depoimentos

Diante da alta tensão do processo, a direção do STF determinou reforço de segurança em todo o prédio. Também foram feitas adaptações na sala da Primeira Turma, que ganhará formato semelhante ao de tribunais do júri. O esquema prevê lugar de destaque para o relator Alexandre de Moraes, para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela denúncia, e para seus assessores.

Os ministros da Primeira Turma poderão acompanhar os interrogatórios presencialmente, totalizando cinco integrantes no colegiado.

Réus lado a lado e restrição de contatos

Os acusados sentarão lado a lado, em ordem alfabética — o que colocará Bolsonaro ao lado do delator Mauro Cid e do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Durante as investigações, todos foram proibidos de manter contato, regra mantida até o momento.

O plenário do Supremo será palco de um dos momentos mais tensos da crise recente da República. – fonte do STF

Mauro Cid inaugurará as oitivas

No início das audiências, caberá ao tenente-coronel Mauro Cid prestar depoimento primeiro. Ele foi o único a firmar acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF). A decisão segue o princípio de garantir o amplo direito de defesa dos demais acusados, que tomarão conhecimento completo do conteúdo colaborado por Cid.

As informações de Mauro Cid sustentam as linhas de investigação sobre a centralidade de Bolsonaro no plano investigado.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, outros elementos, como depoimentos de ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, reforçam que o ex-presidente teria debatido pessoalmente a chamada “minuta golpista”.

Ordem dos interrogatórios e privilégios de defesa

Após Mauro Cid, os réus serão ouvidos em ordem alfabética. Jair Bolsonaro será o sexto a depor, provavelmente entre terça (10) e quarta-feira (11).

Braga Netto, por estar preso no Rio de Janeiro, será o único interrogado por videoconferência — seu depoimento será transmitido em um telão para os presentes.

Além disso, após serem interrogados, os réus podem solicitar dispensa para não acompanhar outros depoimentos. Já os que ainda não foram ouvidos deverão acompanhar todas as audiências até o próprio interrogatório.

Direitos dos réus e expectativa sobre postura

Todos os réus têm o direito constitucional de não se autoincriminar, ou seja, permanecer em silêncio, sem produzir provas contra si mesmos. A expectativa, no entanto, é que parte dos acusados — como Bolsonaro, Cid e Anderson Torres — opte por responder às perguntas.

A audiência será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, com possibilidade de perguntas tanto da PGR como das defesas. – STF

As respostas dadas nesta semana serão fundamentais para o julgamento das responsabilidades de cada acusado no episódio mais grave da democracia brasileira desde a redemocratização.