Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta sexta-feira (30) que o governo do presidente Donald Trump retome o processo de retirada do status legal temporário de mais de 500 mil imigrantes, abrindo caminho para uma possível deportação em massa.

Donald Trump discursa após decisão da Suprema Corte dos EUA permitir retomada do processo de retirada do status legal temporário de imigrantes.
Foto: Reprodução

A decisão revoga um programa criado em 2022 pelo então presidente Joe Biden, que facilitava a entrada legal de estrangeiros nos EUA mediante um patrocinador americano responsável financeiramente pela estadia. O programa previa inicialmente um visto temporário de dois anos.

Em março, Trump tentou cancelar o benefício que contemplava cerca de 532 mil venezuelanos, cubanos, haitianos e nicaraguenses em território americano. No entanto, a iniciativa foi suspensa no mês seguinte por uma decisão judicial em Boston.

Agora, com o novo posicionamento da Suprema Corte, a suspensão foi derrubada. Os juízes não divulgaram justificativas detalhadas para a decisão, que contou com votos contrários de duas ministras. O resultado da votação, conduzida entre os nove integrantes da corte, não foi tornado público.

Segundo a legislação americana, a chamada liberdade condicional de imigração permite que estrangeiros permaneçam temporariamente no país por razões humanitárias urgentes ou por ser de interesse público significativo, possibilitando ainda que vivam e trabalhem legalmente nos EUA.

Durante o processo, o Departamento de Justiça argumentou que a suspensão do programa tinha enfraquecido políticas migratórias consideradas essenciais para evitar a entrada ilegal de estrangeiros, além de contrariar decisões políticas endossadas democraticamente na eleição que levou Trump de volta à presidência.

Por outro lado, os imigrantes afetados alegaram à Suprema Corte que a revogação da proteção legal deixa milhares de famílias sob risco imediato de separação e possível deportação acelerada para países marcados por instabilidade e regimes autoritários, de onde muitos fugiram em busca de segurança. Eles também relataram que permanecem sem acesso ao processamento de pedidos de asilo e outros benefícios migratórios que estão suspensos indefinidamente.

A preocupação dos imigrantes é de que, sem a proteção da liberdade condicional, muitos possam enfrentar ameaças graves, perseguições e até mesmo a morte ao retornarem aos seus países de origem.